1. Responsável pelo tratamento dos dados
O website Um Mar de Suculentas é uma loja online dedicada à comercialização de plantas suculentas, explorada por um empresário em nome individual, com atividade sediada em Mafra, Portugal.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Nome: Vânia Cardoso Lopes
- Nome comercial: Um Mar de Suculentas
- Morada profissional: Rua Entre Freguesias nº9, 2655-420 Pinhal dos Frades, Ericeira
- Email de contacto: um.mar.de.suculentas@gmail.com
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o titular dos dados poderá contactar o responsável através do endereço de email indicado.
2. Dados pessoais recolhidos
O Um Mar de Suculentas recolhe os dados pessoais necessários ao funcionamento da loja e ao processamento das encomendas, nomeadamente:
- Nome e apelido;
- Endereço de email;
- Número de telefone, quando solicitado;
- Morada de faturação e entrega;
- Informações sobre os produtos adquiridos e histórico das encomendas;
- Informações relativas ao estado dos pagamentos;
- Dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.
Os clientes podem efetuar compras sem criar uma conta de utilizador.
Os dados de pagamento são tratados através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja, de acordo com os respetivos procedimentos e políticas de privacidade.
A loja poderá ainda recolher o endereço de email para envio de newsletters e comunicações promocionais, quando exista uma base legal adequada, nomeadamente o consentimento do titular dos dados.
3. Finalidades e fundamentos legais do tratamento dos dados
O Um Mar de Suculentas trata os dados pessoais dos clientes para as seguintes finalidades:
Processamento e entrega de encomendas
Os dados pessoais são utilizados para registar e processar encomendas, confirmar pagamentos, preparar expedições e assegurar a entrega dos produtos adquiridos.
Fundamento legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Os dados necessários à emissão de documentos de faturação e ao cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas são tratados nos termos da legislação aplicável.
Fundamento legal: cumprimento de obrigações jurídicas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
Atendimento ao cliente e gestão de reclamações
Os dados poderão ser utilizados para responder a pedidos de informação, acompanhar encomendas e analisar reclamações, de acordo com a natureza de cada pedido.
Fundamento legal: execução de contrato, cumprimento de obrigações legais ou interesse legítimo, conforme a situação.
Segurança e funcionamento do website
Poderão ser tratados dados técnicos, incluindo endereços IP e registos de acesso, quando necessários para proteger o website, prevenir utilizações abusivas e garantir a segurança dos serviços.
Fundamento legal: interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, quando aplicável.
Newsletters e comunicações promocionais
Os endereços de email poderão ser utilizados para enviar novidades, informações sobre plantas disponíveis e campanhas promocionais, mediante consentimento do destinatário.
Fundamento legal: consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
O consentimento para comunicações promocionais poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
4. Partilha de dados com terceiros
O Um Mar de Suculentas poderá partilhar dados pessoais dos clientes com prestadores de serviços externos, exclusivamente na medida necessária para o funcionamento da loja, processamento de encomendas e cumprimento de obrigações legais.
Serviços de pagamento
Os dados necessários ao processamento dos pagamentos poderão ser transmitidos aos prestadores dos métodos de pagamento disponibilizados na loja, nomeadamente MB WAY, referência Multibanco e PayPal.
O tratamento dos dados efetuado por estes prestadores está sujeito às respetivas políticas de privacidade e às obrigações legais aplicáveis.
Transportadoras
Os dados necessários à entrega das encomendas, nomeadamente nome, morada de entrega, contacto telefónico e endereço de email, poderão ser comunicados às empresas responsáveis pelo transporte dos produtos.
Alojamento e serviços técnicos
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de alojamento, manutenção, segurança e outros serviços técnicos necessários ao funcionamento do website.
Obrigações legais
Os dados pessoais poderão ser comunicados às autoridades públicas competentes quando tal seja exigido por lei.
O Um Mar de Suculentas procurará assegurar que os prestadores de serviços que tratem dados pessoais por sua conta ofereçam garantias adequadas de proteção de dados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Quando existam transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão observados os requisitos legais aplicáveis, incluindo as garantias adequadas exigidas pelo RGPD.
5. Conservação dos dados pessoais
O Um Mar de Suculentas conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Dados de encomendas e faturação
Os dados associados às encomendas e aos documentos de faturação são conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística aplicável, nomeadamente o prazo legal de 10 anos quando aplicável.
Comunicações com clientes e reclamações
Os dados relacionados com pedidos de informação, apoio ao cliente e reclamações são conservados durante o período necessário à resolução das situações e ao cumprimento de eventuais obrigações legais.
Newsletters e comunicações promocionais
Os dados utilizados para o envio de comunicações promocionais são conservados enquanto existir uma base legal válida para essa finalidade, nomeadamente o consentimento do destinatário.
O cliente poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da conservação dos dados estritamente necessários para demonstrar o cumprimento das obrigações legais.
Dados técnicos e de segurança
Os registos técnicos e de segurança são conservados durante períodos proporcionais às respetivas finalidades, de acordo com as necessidades de funcionamento e proteção do website.
Decorridos os períodos de conservação aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os titulares dos dados pessoais podem exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e solicitar uma cópia dos mesmos.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nas situações legalmente previstas.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição da utilização dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, incluindo a utilização para marketing direto.
- Direito à portabilidade: receber os seus dados pessoais num formato estruturado e, quando aplicável, solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento.
- Direito de retirar o consentimento: retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente concedido, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até essa data.
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular poderá contactar o Um Mar de Suculentas através do endereço de email disponibilizado na página de Contactos.
Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos legalmente previstos, em regra no prazo de um mês, salvo as situações em que a legislação permita a sua prorrogação.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações legalmente previstas, nomeadamente quando exista uma obrigação de conservação de dados para fins fiscais ou contabilísticos.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website https://www.cnpd.pt.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
O website Um Mar de Suculentas utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação dos visitantes.
Cookies necessários
São utilizados cookies essenciais para funcionalidades como a gestão do carrinho de compras, o processamento de encomendas e a segurança do website.
Estes cookies são necessários ao funcionamento da loja e não dependem, em regra, do consentimento do utilizador.
Cookies de análise e marketing
O website poderá utilizar, futuramente, ferramentas de análise estatística e marketing, destinadas a compreender a utilização da loja e melhorar os serviços disponibilizados.
Quando legalmente exigido, estes cookies apenas serão utilizados após o consentimento do visitante.
Gestão de cookies
Os visitantes poderão gerir ou retirar o consentimento para cookies não essenciais através dos mecanismos disponibilizados no website, quando aplicável.
É igualmente possível configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora essa op
8. Segurança dos dados pessoais
O Um Mar de Suculentas compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus clientes contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Estas medidas incluem, conforme aplicável, a utilização de ligações seguras, mecanismos de controlo de acesso, atualizações de segurança e procedimentos de proteção dos sistemas utilizados no funcionamento da loja.
O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e entidades que deles necessitem para desempenhar as respetivas funções.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema informático pode garantir uma proteção absoluta contra todos os riscos.
Em caso de violação de dados pessoais, serão cumpridas as obrigações de avaliação, comunicação e notificação previstas na legislação aplicável.
9. Alterações à Política de Privacidade
O Um Mar de Suculentas poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, modificações no funcionamento da loja ou a introdução de novos serviços.
A versão atualizada será disponibilizada neste website, com indicação da data da última atualização.
Última atualização: [Data de publicação da política]